Fotos: Nina Quintana
Debate sobre revisão da norma mobiliza parlamentares, em diálogo com SEDUH e setor produtivo
Dez meses serão tempo suficiente para construir e aprovar a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) atendendo às expectativas da população e necessidades do desenvolvimento futuro do Distrito Federal. A sinalização foi trazida pelo presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado Wellington Luiz (MDB-DF), durante o encontro PDOT, a sociedade civil e o futuro do DF, promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal (Codese-DF) na manhã de terça-feira (18/02), no auditório do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF).
“É muito importante trazer a discussão de forma antecipada junto à sociedade e à CLDF, isso trará resultado mais rápido e melhor”, afirmou o parlamentar. “Em breve vamos votar e aprovar, esse é o nosso compromisso”. O evento contou com o apoio do Sinduscon-DF; da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI-DF), da Associação Brasiliense de Construtores (ASBRACO); do Sindicato da Habitação do Distrito Federal (SECOVI-DF); e da Federação das Indústrias do DF (Fibra).
Em sua participação, o presidente da CLDF enfatizou a importância de o “técnico e o político conversarem” para responder às expectativas da sociedade. “Os deputados vão participar do debate do PDOT e apresentar suas propostas durante a formulação do projeto. Isso vai facilitar a tramitação, está na hora de entregar o PDOT “, sentenciou. Wellington Luiz também sinalizou disposição para apreciar uma revisão a Lei Orgânica, se pertinente.
Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da CLDF, a deputada Jaqueline Silva (MDB-DF) defendeu que a discussão do PDOT e a formulação do projeto estabeleça critérios para garantir o desenvolvimento ordenado do Distrito Federal. “Sabemos da responsabilidade e entendemos a importância dessa matéria. Fazer esse diálogo é fundamental”, apontou. “Não adianta crescer sem mobilidade. Crescer é fundamental, mas de forma organizada. Precisamos ter mais transporte saúde e educação”, frisou.
Mobilização social – Os painéis foram seguidos de um amplo e livre debate, com a participação de empresários e representantes da sociedade civil que lotaram o auditório do Sinduscon-DF. “Da década de 90 pra cá, Brasília deixou de fazer bairros planejados, mas as pessoas continuaram vindo e ocupando de forma irregular. Não seria melhor planejar as cidades dentro de Brasília já que as pessoas vêm pra cá trabalhar”, questionou Roberto Botelho, presidente da ADEMI-DF. “O que podemos colocar no PDOT para contemplar as pessoas que querem vir, a população de baixa renda, e garantir que o empresário interessado possa empreender?”.
Na avaliação do executivo, o PDOT é a norma que definirá o próximo ciclo de expansão e desenvolvimento do DF, o que exige um olhar diferente. “Como é que a expansão se dará, legal ou ilegal? As pessoas vêm morar em Brasília em busca de oportunidade. Temos que escolher como Brasília vai crescer: regular ou não, pela mão de um grileiro ou com planejamento bem-feito”.
Presidente do Sinduscon-DF, Adalberto Júnior destacou a importância da transparência na discussão do tema. “Nós temos um desafio muito grande que é nos dedicarmos a esse processo. Perder o timing nos trará um prejuízo muito grande que é ter uma lei revisada a cada 20 anos”, alertou. Segundo ele, é momento de a sociedade de dedicar à modernização do PDOT, uma discussão que já soma seis anos.
O encontro PDOT, a sociedade civil e o futuro do DF abriu espaço para um grande debate entre os presentes – os participantes fizeram uso da palavra para trazer suas preocupações em torno da legislação. As intervenções culminaram em um consenso em torno de paradigmas que unem a sociedade civil, como a preocupação com o meio ambiente e a gestão dos recursos hídricos e energia; a necessidade de soluções novas e mais eficazes para a mobilidade, por exemplo.
Vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o empresário Eduardo Aroeira Almeida comentou o caso da cidade de São Paulo, que criou estímulos para ampliar a oferta de moradia digna e legal para a população de baixa renda. “Há uma falsa oposição entre desenvolvimento e o interesse da maioria”, afirmou. Dando como exemplo o programa Minha Casa, Minha Vida, Aroeira apontou que é possível aproximar a casa própria da população mais vulnerável. “É preciso buscar um urbanismo de adensamento, em que o trabalhador mora perto de onde trabalha. Isso trará mais produtividade e qualidade de vida”.
Imprensa Ademi-DF
