Consolidada a adoção das medidas de prevenção ao novo coronavírus, com a ampliação dos protocolos de segurança e saúde do trabalhador nos canteiros de obra, incorporadoras e construtoras do Distrito Federal amadurecem, agora, o manejo mais eficiente e seguro para manter suas atividades em caso de suspeita de contágio entre seus trabalhadores. Em pauta, a forma correta de buscar o diagnóstico da Covid-19, afastar o colaborador para observação e tratamento e permitir seu retorno ao trabalho com segurança.
“A testagem exige planejamento e orientação muito clara de um médico ou profissional de saúde”, alerta o advogado Fernando Guedes Ferreira Filho, vice-presidente da Área de Política de Relações Trabalhistas da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). “Os testes disponíveis têm qualidade e efetividade variadas, por isso recomendo que as empresas não façam testagem aleatória de seus colaboradores”, explica.
Guedes discutiu esse tema com a Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI DF) durante nova edição do ADEMI DF Debate, realizado nessa quinta-feira (04/06) pela internet. Mediado pelo presidente da entidade, Eduardo Aroeira Almeida, o encontro avaliou os mecanismos disponíveis para a gestão das equipes de incorporadoras e construtoras durante a crise sanitária. Realizado pelo aplicativo Zoom e transmitido ao vivo, o encontro está disponível no canal da entidade no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=fpgdPhJDxQE&feature=youtu.be)
“Todos temos que atuar em conjunto para que possamos trabalhar em segurança”, disse Aroeira. “No início da pandemia, as empresas queriam fazer testagem em massa nos canteiros e todas as recomendações que recebemos foi foram em contrário, pois os testes podem dar falso positivo ou falso negativo”, comentou, vocalizando preocupação dos empreendedores.
Acompanhamento – Segundo Fernando Guedes, para um resultado mais efetivo a testagem das equipes deve ser orientada e acompanhada pelo serviço médico de cada empresa ou realizada em parceria com o Serviço Social da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Seconci-DF). “A testagem não pode ser aleatória, pois atesta a situação do momento”, explicou. Ele destacou que o período de incubação do vírus é critério essencial, que deve ser observado na tomada de decisões.
O executivo da CBIC esclareceu que no caso de suspeita, o funcionário deve ser afastado por 14 dias, com acompanhamento pelo serviço médico da empresa. Nessa situação, disse, é importante acompanhar a evolução diária dos sintomas. “A empresa tem de saber como seu colaborador está a cada dia e seu retorno só deve ser autorizado após avaliação médica, mesmo que o funcionário esteja se sentindo bem”, disse Guedes. Ele frisou que atender o prazo de isolamento por 14 dias é fundamental para uma gestão segura das equipes durante a pandemia.
Prevenção e produtividade – O afastamento do trabalhador com suspeita ou que tenha confirmado o diagnóstico da Cocid-19 é amparado por normas trabalhistas que passaram a vigorar durante a pandemia. Para isso, foram autorizados mecanismos como antecipação de férias e formação de banco de horas, por exemplo. Fernando Guedes destacou a importância de a empresa informar o afastamento do colaborador ao INSS, de forma a garantir sua correta remuneração.
O ADEMI DF Debate também discutiu a adoção do trabalho à distância, mecanismo que se tornou prática essencial durante a crise sanitária.
“A escolha pelo teletrabalho ou home office é prerrogativa da empresa”, esclareceu o executivo da CBIC. Fernando Guedes destacou que a adoção do trabalho remoto deve ser pactuado com o funcionário e comunicada com um mínimo de 48h de antecedência – mesmo prazo deve ser apropriado para o retorno das atividades presenciais. Segundo ele, é importante que a empresa prepare um documento disciplinando a rotina de trabalho, definindo previamente o horário e a jornada de cada colaborador.
Imprensa Ademi-DF
