A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou a redução das alíquotas do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI): o projeto de lei recebeu 17 votos favoráveis e segue para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB). Foram registrados cinco votos contrários e uma abstenção. O novo ITBI passa a vigorar em 2025, com taxa de 2% sobre imóveis usados e 1% para imóveis edificados novos.
“Essa medida beneficia o comprador e melhora as condições de aquisição da casa própria”, diz Roberto Botelho, presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI DF). “Essa é uma grande vitória para o setor, pois melhora o ambiente de negócios, e mais uma demonstração da sensibilidade do governador Ibaneis Rocha e dos parlamentares da CLDF”.
O ITBI é o tributo sobre transmissão de imóveis sejam urbanos ou rurais, incidente sobre toda transferência de propriedade e pago no momento dessa transação. Muitas vezes, o comprador enfrenta dificuldades para apropriar esse custo, adiando a titularidade do imóvel adquirido. A redução da alíquota, de 3%, era um pleito antigo da ADEMI DF e de todo o setor da construção.
Imprensa Ademi-DF
