A aprovação da revisão de aspectos técnicos da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) pela Câmara Distrital do Distrito Federal (CLDF) foi celebrada pelo poder executivo local e por empresários do setor imobiliário como avanço essencial para o desenvolvimento sustentado do DF. “Agora, o compromisso assumido é avançar o mais rápido possível com a etapa 2 da revisão. Nós já tínhamos o diagnóstico das demandas e estamos trabalhando”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Governo do Distrito Federal (SEDUH-GDF), Mateus Oliveira, durante reunião de diretoria da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI DF) na manhã da quarta-feira, 06/04.
“O presidente Rafael Prudente foi fundamental na condução”, avaliou o executivo, agradecendo também às entidades setoriais que se mobilizaram na sensibilização dos parlamentares. Segundo ele, a mobilização do setor produtivo foi decisiva para sensibilizar os parlamentares da importância e urgência da aprovação da proposta. “Agradeço o esforço da ADEMI DF e do Sinduscon-DF, entre outras entidades, que nos ajudaram a conduzir o bom debate de ideias”, disse o secretário.
“Foi uma vitória muito importante para o DF e para todos nós. A LUOS é um mecanismo importante para o planejamento da expansão urbana, para o estímulo da legalidade e da formalidade”, afirmou Eduardo Aroeira Almeida, presidente da ADEMI DF.
O titular da SEDUH informou que sua equipe já trabalha na segunda etapa de revisão da legislação, que já estava prevista na agenda do governo e contemplará aspectos conceituais da lei. “Vamos fechar grupos de regiões administrativas para estabelecer as fases de escuta e ouvir a sociedade. Nosso objetivo é enviar uma proposta à CLDF nos próximos meses, atendendo compromisso que assumimos com os deputados”, comentou Mateus Oliveira. “A Câmara está mais experiente em matéria urbanística e queremos construir as demandas da comunidade para, então, fecharmos uma proposta”.
Acompanhado por integrantes de sua equipe, Oliveira apresentou as mudanças realizadas na SEDUH e as prioridades da secretaria para o exercício de 2022. Segundo ele, em 2021 foram concedidos 2.600 alvarás de construção no DF, com a autorização para mais de 4,2 milhões de metros quadrados em novos empreendimentos. Em três anos da atual gestão, o GDF aprovou 17 loteamentos novos. Segundo o executivo, a modernização dos marcos regulatórios terá prosseguimento, com prioridade para o PPCUB.
Imprensa Ademi-DF
