Empresários do setor imobiliário do Distrito Federal receberam com otimismo as novas medidas de estímulo anunciadas pela Caixa Econômica Federal nessa quinta-feira (02). A redução da burocracia e digitalização de procedimentos, assim como o financiamento de taxas cartorárias e do ITBI, favorecem o comprador, tornam mais ágil os processos de aquisição e diluem custos significativos na conquista do imóvel. Por outro lado, a flexibilização de exigências para a concessão de financiamento às empresas dará mais liquidez ao mercado, favorecendo a retomada dos lançamentos e a reposição da oferta de imóveis no Distrito Federal.
Com essas ações, a Caixa espera contratar 1.280 novos empreendimentos, o que representa 156 mil novas moradias e 485 mil empregos diretos e indiretos. “As medidas certamente trarão impacto muito positivo para a economia da nossa cidade. O mercado imobiliário e a construção civil, como não foram interrompidos durante a pandemia, exerceram importante papel de manter empregos e gerar renda para a população”, afirma o presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI DF), Eduardo Aroeira Almeida.
Para ele, as novas medidas devem impulsionar o setor no segundo semestre, potencializando sua recuperação e expansão. “A construção civil tem tudo para ser o motor da economia no pós-pandemia no DF e também no Brasil como um todo”, afirma. Designado como atividade essencial pelo Governo do Distrito Federal (GDF), o setor da construção manteve suas atividades durante a crise sanitária, com os protocolos de segurança e saúde do trabalho reforçados. Em maio, o mercado imobiliário registrou seu melhor resultado em 2020, com Índice de Velocidade de Vendas (IVV) de 9,1%.
Flexibilização e mais agilidade – Em transmissão ao vivo pela internet, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e seu vice-presidente de Habitação, Jair Mahl, apresentaram as novas medidas, contemplando o comprador e o empreendedor. Para as empresas, o banco decidiu flexibilizar a venda mínima de 30% para 15% para novos empreendimentos, fomentando o lançamento de novos empreendimentos. Outras medidas são a possibilidade de contratação da produção de empreendimentos sem exigência de execução prévia de obras e de destinação dos recursos provenientes das vendas das unidades habitacionais para pagamento dos encargos mensais.
“São medidas objetivas para atender a demandas do segmento imobiliário, que analisam e limitam que temos capacidade de atender matematicamente, como sempre executamos nesta gestão”, diz o presidente do banco. “O lançamento desse pacote de medidas traz benefícios para empresas e consumidores que desejam adquirir sua própria casa”, enfatiza.
Para o comprador, o banco anunciou a implementação do registro eletrônico para contratos vinculados a empreendimentos e o financiamento do ITBI e das custas cartorárias para pessoas físicas em contratos financiados pelo banco. O registro eletrônico de escrituras para contratos de pessoa física será realizado de forma eletrônica com troca de arquivos de dados estruturados entre o banco e o Cartório de Registro de Imóveis. O processo é realizado por meio da Plataforma Centralizada do Colégio de Registro de Imóveis, habilitada a participar dos demais Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Estados e Distrito Federal, que funcionam de forma padronizada.
A medida pode acelerar o registro das operações, que antes levava no torno de 45 dias e agora pode ser finalizado, em média, em 5 dias. Além de dispensar a necessidade de recebimento do contrato físico pelo cartório, o registro eletrônico traz benefícios para construtores e clientes que não precisam realizar o deslocamento. A adesão ao novo registro será possível a partir do próximo dia 13 de julho.
Os clientes que pretendem comprar o seu imóvel com crédito na Caixa passarão a contar com o financiamento de custas e gastos do ITBI, para todas as operações residenciais com recursos do FGTS e, com operações com recursos SBPE, para imóveis com valor de avaliação de até R $ 1,5 milhão. O limite de custas financiadas é de 5% sobre o valor financiado pelo cliente para operações contratadas com recursos SBPE e, com recursos do FGTS, com limite de 4%.
Atualmente, essas despesas representam 2% a 5% do valor do imóvel e são pagas pelo próprio cliente nos trâmites de registro do contrato de financiamento habitacional. A variação percentual de acordo com os valores praticados em diversas regiões do país.
Com Agência Caixa
Imprensa Ademi-DF
