ADEMI DF debate impactos da nova jornada de trabalho na construção civil

Os impactos da adoção da escala 5×2 na construção civil estiveram entre os temas da reunião ordinária da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI DF). A entidade acompanha de perto os desdobramentos das mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional e tem participado de discussões técnicas conduzidas pelo setor.

O acompanhamento envolve os desafios operacionais, econômicos e trabalhistas que a mudança na jornada poderá trazer para o setor, considerando as particularidades da atividade da construção civil, como os cronogramas de obras, a organização das equipes, as condições climáticas e a necessidade de cumprimento de prazos contratuais.

“É importante reconhecer que a discussão sobre a redução da jornada de trabalho envolve questões sociais relevantes, mas também é fundamental considerar as particularidades de cada atividade econômica. Na construção civil, temos uma dinâmica própria, que envolve cronogramas de obras, contratação de equipes, custos e compromissos assumidos. Por isso, a regulamentação precisa levar em conta essa realidade, garantindo um período adequado de adaptação para que as empresas mantenham sua capacidade produtiva e os investimentos no setor, decorou Celestino Fracon Júnior, presidente da ADEMI DF.

A ADEMI DF está alinhada à Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), entidade nacional da construção à qual é filiada, que apresentou ao Ministério do Trabalho e Emprego 11 propostas para a regulamentação da Emenda Constitucional nº 141/2026, com o objetivo de reduzir os impactos da nova jornada e estabelecer condições para uma adaptação gradual das empresas.

As sugestões foram apresentadas por meio de documento entregueo ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e incluem medidas como a ampliação para cinco anos do período de transição, a definição de critérios nacionais para o cálculo do salário-hora e a criação de regras específicas para compensação de jornadas e utilização de bancos de horas na construção civil.

Escassez de mão de obra

Outro ponto defendido pela entidade é o reconhecimento da distribuição das 42 horas semanais em cinco dias durante a fase de transição, com jornada diária de 8 horas e 24 minutos, sem que os 24 minutos excedentes à oitava hora sejam considerados extraordinários.

A CBIC também propõe mecanismos para assegurar o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de obras públicas, considerando os possíveis aumentos dos custos de mão de obra, além de regras nacionais que garantam maior segurança jurídica às empresas.

A entidade nacional também chama atenção para o desafio da disponibilidade de trabalhadores qualificados.

Estimativas técnicas da entidade apontam que a redução da jornada poderá representar uma perda de quase 600 milhões de horas de trabalho por ano, exigindo a contratação de aproximadamente 288 mil a 300 mil novos trabalhadores formais para recompor a capacidade produtiva do setor.

A CBIC reconhece os objetivos sociais da redução da jornada, mas defende que sua implementação seja acompanhada de regras claras, prazos de adaptação e mecanismos que preservem a continuidade das obras, a capacidade produtiva das empresas e os investimentos em habitação e infraestrutura.

O tema permanece na agenda de acompanhamento do setor da construção e do mercado imobiliário, diante dos possíveis reflexos da regulamentação sobre os custos, os contratos e o planejamento dos empreendimentos.

Cenário político para 2027-2030

A reunião da ADEMI DF também contou com uma análise do cenário político para o próximo quadriênio, apresentada por Marcelo Moraes, diretor-presidente da Dominium. A exposição contemplou um panorama dos resultados eleitorais no Distrito Federal e no país, considerando as perspectivas de composição dos espaços de representação e de poder a partir de 2027.

No âmbito distrital, foram abordados os resultados das eleições para o Governo do Distrito Federal e a Câmara Legislativa, além da representação do DF na Câmara dos Deputados. A análise também destacou a composição de três representantes mulheres do Distrito Federal no Senado Federal.

No cenário nacional, o panorama incluiu a disputa pela Presidência da República, a configuração das bancadas no Senado Federal e na Câmara dos Deputados e as articulações em torno das presidências das duas Casas legislativas. A discussão permitiu contextualizar as perspectivas políticas e institucionais que deverão marcar o próximo ciclo de governo, especialmente diante das pautas econômicas.

Para o presidente da ADEMI DF, acompanhar as transformações no ambiente econômico, político e regulatório é fundamental para o planejamento e a atuação do setor. “Os temas discutidos demonstram a importância de manter o setor imobiliário atento tanto às mudanças que afetam diretamente a atividade da construção civil quanto às transformações do cenário político. São questões que influenciam o ambiente de negócios e as condições necessárias para a continuidade dos investimentos. A ADEMI DF busca promover esse debate e fortalecer a participação do setor nas discussões que impactam o desenvolvimento do Distrito Federal”, afirmou.

A reunião reforçou o papel da ADEMI DF como espaço de diálogo, acompanhamento de temas estratégicos e articulação institucional em defesa dos interesses do mercado imobiliário e do desenvolvimento do Distrito Federal.