Nesta quarta-feira (25), a Reunião de Diretoria da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI DF) contou com a presença do subsecretário do Patrimônio Cultural da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF, Felipe Ramón. O encontro teve como objetivo aproximar as duas instituições e promover o diálogo, especialmente em função das particularidades do tombamento da capital federal.
Entre os principais assuntos da pauta, esteve o pleito da ADEMI DF para assento no Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal (Condepac-DF), órgão vinculado à Secretaria de Cultura. Atualmente, o conselho conta com 23 membros, porém, sem a presença de representantes do setor produtivo.
Na ocasião, o presidente da ADEMI DF, Celestino Fracon Júnior, defendeu que os representantes do mercado imobiliário, assim como as demais entidades do setor produtivo no DF, estão altamente qualificados para participar dos debates técnicos que envolvem a pasta. “Nosso objetivo é contribuir para a construção de um caminho conjunto, considerando as transformações em nossa cidade e o comprometimento do setor com o futuro do DF. A partir de nossa participação no conselho, teremos a oportunidade de orientar e fazer os esclarecimentos técnicos necessários”, explicou.
“Eu vim aqui justamente para convidá-los a participar do Condepac-DF”, anunciou o subsecretário, após o pedido da ADEMI DF. “Reconhecemos a importância do setor e sabemos o quanto a construção civil é relevante para preservação do patrimônio cultural, inclusive. Não acreditamos em congelamento da cidade, mas ainda existe uma visão de preservação do patrimônio muito restritiva. Ela deve ser severa na proteção, mas não na ‘fossilização’ da cidade”, exemplificou Felipe Ramón.
Desafios do tombamento na capital federal
O subsecretário avaliou como muito positiva a aproximação e o diálogo entre as duas instituições. “Brasília é um caso muito peculiar de tombamento, não existe nada parecido no mundo. Isso impõe uma morosidade que entendemos não ser saudável”, reconheceu Ramón.
A diretora de Assuntos Ambientais e Responsabilidade Social da ADEMI DF, Ana de Paula Fonseca, reforçou a importância de a entidade contribuir com os ritos de construção, desde o início do processo. “É fundamental que tenhamos um processo com segurança jurídica. Por isso o alinhamento prévio das diretrizes é tão importante. Sabemos que tombamento não necessariamente signifique engessamento e, por isso, estamos em busca de um denominador comum”, enfatizou.
A executiva citou como exemplos bem-sucedidos a parceria da ADEMI DF nas contribuições técnicas do Plano de Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) e da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos).
Sobre o Condepac
O Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal (Condepac-DF), vinculado à Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), é o órgão colegiado deliberativo, consultivo, fiscalizador e normativo, com composição paritária entre o Poder Público e a sociedade civil, responsável por garantir a proteção e preservação dos bens culturais que fazem parte da identidade do DF. Ele atua para assegurar que a riqueza cultural, histórica e artística da região seja mantida e valorizada, protegendo o legado para as gerações futuras.
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