Uma delegação de representantes do setor da construção do Distrito Federal apresentou um conjunto de sugestões para aperfeiçoar o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária à senadora Leila Barros (PDT-DF), em audiência realizada na tarde de quarta-feira (21/08), em Brasília. Na ocasião, os dirigentes levaram as preocupações do setor com os impactos do Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/2024, cuja vigência pode levar ao aumento da carga atual sobre a construção e seus segmentos. “Foi uma conversa muito produtiva. A senadora ouviu nossas preocupações e esclarecimentos, abrindo um diálogo importante para o setor. Ela informou que estudará o assunto com sua assessoria”, comentou Celestino Fracon Júnior, vice-presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI DF), após o encontro.
Participaram da reunião, os presidentes do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), Adalberto Valadão Júnior; do Sindicato da Habitação do Distrito Federal (Secovi-DF), Ovídio Maia; o diretor de política habitacional da ADEMI DF, João Gilberto de Carvalho Accioly; Andrea Bueno, assessora parlamentar da ADEMI DF; e Pedro Krahenbul, assessor legislativo do SECOVI-SP. A delegação contou, ainda, com a participação do vice-presidente financeiro da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Eduardo Aroeira Almeida, representando a entidade nacional do setor da construção. Ele esteve acompanhado por Carlos Cunha, assessor legislativo da instituição.
“Pudemos apresentar à senadora os estudos que produzimos sobre a reforma tributária e a nossa preocupação com o aumento da carga tributária e, consequentemente, da habitação”, comentou o vice-presidente da CBIC. “Ela prometeu avaliar com seus assessores e destacou que habitação é uma prioridade, pois impacta a qualidade de vida da população”, acrescentou. O setor da construção, incluída a incorporação imobiliária, tem defendido que a reforma tributária contribua para a simplificação e racionalização do sistema tributário, sem aumentar a carga atual sobre as empresas da construção e o consumidor final.
Em parceria com a CBIC, as entidades do DF têm levado aos parlamentares esclarecimentos sobre aspectos da proposta, apontando as peculiaridades do setor e os efeitos potenciais da regulamentação. Um dos pontos de maior preocupação reside na habitação, seja na produção de imóveis, loteamentos, locação, administração ou intermediação imobiliária. Da forma como está, o projeto aprovado pela Câmara pode levar ao aumento de preços e criar dificuldades adicionais para o acesso à casa própria no país. A expectativa das entidades é que o PLP possa ser aperfeiçoado no Senado Federal.
Imprensa Ademi-DF
