Entidades do DF e CBIC dialogam sobre regulamentação da Reforma Tributária no Senado

17 jul 2024

Fotos PH Freitas | Agência CBIC

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e entidades do setor no Distrito Federal iniciaram uma aproximação ao Senado Federal para apresentar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária: aprovado pela Câmara dos Deputados em 10 de julho o projeto será apreciado pelos senadores. Uma delegação de empresários e dirigentes foi recebida em audiência pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), escolhido como coordenador do grupo de trabalho instalado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Os encontros acontecerma na terça-feira (16/07), na capital federal.

“A expectativa é encontrar uma solução que não alavanque os preços do setor, especialmente no segmento de habitação. Além disso, a CBIC tem defendido isonomia de tratamento para todos os segmentos da construção”, disse Renato Correia, presidente da CBIC. A Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI DF), foi representada pelo vice-presidente administrativo e financeiro Celestino Fracon Júnior, em um grupo formado pelo vice-presidente da CBIC Paulo Muniz (Região Centro-Oeste); e o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), Adalberto Valadão Júnior; e Marcontoni Montezuma, vice-presidente do Sinduscon-DF.

Também participaram dos encontros o presidente da Câmara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários (CBCSI), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e vice-presidente do Secovi-DF, Ovídio Maia; e o diretor do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação, Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (SECOVI-SP), Pedro Krahenbuhl, além do coordenador de Relações Institucionais da CBIC, Luis Henrique Cidade.

Impactos sobre o setor – Para acompanhar os desdobramentos do PLP 68/2024, a CBIC desencadeou o Projeto Reforma Tributária, com a participação de entidades associadas, para a análise e formulação de sugestões técnicas para aperfeiçoar o projeto de lei. O conjunto de documentos técnicos com a pauta de todos os segmentos da construção – habitação e indústria imobiliária, loteamentos, serviços especializados, obras industriais e corporativas e obras públicas – foi preparado em conjunto por diversas entidades representativas.

Além da CBIC, participam da iniciativa o SECOVI-SP, a Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano (AELO), a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SINDUSCON-SP). A entidade nacional realizou um conjunto de reuniões técnicas com a equipe da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT) e com os parlamentares integrantes do GT da Câmara dos Deputados. Em parceria com suas associadas, seguirá acompanhando a proposta no Senado Federal.

(Com Agência CBIC)

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Imprensa Ademi-DF

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