Empresários do mercado imobiliário do Distrito Federal esperam ver aprovado o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) ainda no primeiro semestre de 2023. O projeto é uma das prioridades da agenda legislativa do setor, discutida em reunião de diretoria da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI DF), na manhã da quarta-feira (01/02). A revisão do PPCUB será proposta pelo poder executivo.
“Esse é um projeto muito importante para o DF e para o nosso setor. Já retomamos o contato com parlamentares para levar esclarecimentos e sensibilizá-los da relevância dessa pauta”, afirma Eduardo Aroeira Almeida, presidente da ADEMI DF. O PPCUB foi tema de audiência da entidade com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado Thiago Manzoni (PL-DF). O colegiado apreciará a proposta quando for apresentada ao poder legislativo.
A ADEMI DF, em conjunto com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), tem participado do debate técnico do PPCUB. A entidade teve representante nas audiências públicas e enviou sugestões e esclarecimentos técnicos para o aperfeiçoamento do projeto. A expectativa dos empresários do mercado imobiliário é que o Governo do Distrito Federal envie a proposta para discussão e aprovação do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) ainda no primeiro trimestre.
A entidade acompanhará outros temas com tramitação na CLDF em 2023. A agenda legislativa do setor da construção será apresentada em parceria com o Sinduscon-DF, com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios e estimular a atividade do segmento, com impacto positivo sobre o desenvolvimento econômico do DF. além do PPCUB, a ADEMI DF incluiu entre suas prioridades a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT); o PLC Parcelamento de Solo, que estabelece procedimentos para o parcelamento do solo urbano no Distrito Federal; e o PL 225/2019, que estabelece a redução da alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos (ITBI).
“A redução dessa alíquota é fundamental para o setor, pois facilita e incentiva a compra e venda dos imóveis. Tivemos uma experiência muito positiva durante a pandemia, quando o GDF baixou a alíquota de 3% para 1% durante três meses. Foi muito importante para o comprador, tornando viável o sonho da casa própria, e também para as empresas e para o próprio governo, que registrou aumento significativo de arrecadação”, justifica o presidente da ADEMI DF.
Imprensa Ademi-DF
