Foto: Nina Quintana
O Governo do Distrito Federal (GDF) sinalizou que não será possível prorrogar a redução da alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), cujo prazo de vigência expira em 31 de março. O tema foi tratado na manhã da quarta-feira (09/03), durante a reunião de diretoria da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI DF) com as presenças da secretária executiva de Assuntos Econômicos da Secretaria de Economia do GDF, Patrícia Ferreira Mota Café; e do subsecretário de Prospecção Econômico-Fiscal da Pasta, Ricardo Wagner Caetano Soares. Na ocasião, a entidade informou que formalizará, nos próximos dias, pedido para que seja mantida por mais seis meses a alíquota de 1% para o imposto.
“A secretaria sempre tem a preocupação de ancorar seus projetos em estudos técnicos, avaliando o impacto orçamentário, na renda e no emprego. A mudança do ITBI foi construída desta forma”, afirmou a secretária. Segundo Patrícia Café, a demanda do setor imobiliário será avaliada pelo GDF, mas não deve ser atendida neste exercício. “Neste ano, esbarramos no fato de não haver previsão orçamentária para uma extensão do benefício e, também, na legislação eleitoral, que proíbe a concessão de benefício tributário”, sinalizou a executiva. Segunda ela, entretanto, a secretaria pode examinar os dados e planejar uma nova redução de alíquota do ITBI para 2023.
Pago em toda transação de compra e venda de imóveis, o ITBI é uma das despesas mais altas tanto para o comprador quanto para o vendedor. “A redução do ITBI tem sido fundamental neste momento de incertezas e seria de grande relevância a sua manutenção”, afirmou Eduardo Aroeira Almeida, presidente da ADEMI DF. “A sinalização da secretária é importante para quem estiver planejando a compra de um imóvel e confirma ser este o melhor momento”, acrescenta, lembrando que a entidade está realizando a segunda edição da Semana do Imóvel ADEMI DF BRB, oferecendo imóveis de qualidade com condições diferenciadas de aquisição.
“Nós preparamos um estudo demonstrando o impacto positivo desta medida para o setor e estamos propondo que a redução da alíquota seja mantida por mais tempo”, afirmou Rodrigo Ferreira Nogueira, diretor de Área Imobiliária e Expansão do Negócio da entidade. O mapeamento será enviado à Secretaria de Economia, para esclarecer e justificar o pedido.
Durante a reunião, os associados da ADEMI DF renderam homenagem pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado em 08 de março, destacando a importância da presença feminina no setor. A entidade publicou vídeos em seus perfis nas redes sociais para reafirmar seu posicionamento em defesa da igualdade de direitos para as mulheres.
usuarioademi
