VISANDO A GERAÇÃO DE EMPREGOS, GDF ANUNCIA PACOTE PARA ESTIMULAR A ECONOMIA E CONFIRMA PARCELAMENTO DO ITBI

06 maio 2021

O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou na quinta-feira (6), o programa Pró-Economia Etapa 1, conjunto de 20 medidas focados na recuperação da e criação de novos postos de trabalho, especialmente nos setores mais impactados pela pandemia do novo coronavírus. Confirmando compromisso sinalizado para empresários do mercado imobiliário, será publicado decreto desburocratizando o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI): a partir de agora, o comprador de imóvel poderá registrar e escriturar o bem antes da quitação do imposto, cujo pagamento poderá ser feito em até 10 parcelas.

“Essa medida é muito importante para a sociedade e beneficia tanto o empreendedor quanto o comprado de imóveis, pois permite que sejam feitos o registro e a escritura antes da quitação do ITBI”, comenta Eduardo Aroeira Almeida, presidente da ADEMI DF, que participou da solenidade de lançamento do programa. Segundo ele, como alcança até 3% do valor do imóvel, o ITBI é uma despesa importante para o cliente, fazendo diferença significativa na equação da compra. “O parcelamento desse imposto dará uma folga ao comprador, facilitará o financiamento e tornará mais fácil o registro do bem”.

As mudanças no ITBI, que contemplam o comprador e também todos os segmentos do mercado imobiliário – como incorporadoras, construtoras, escritórios de arquitetura e imobiliárias – haviam sido apresentadas pelo secretário de Economia, André Clemente, em reunião de diretoria da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI DF) realizada em 28/04. Na ocasião, Clemente informou que ao estudar a simplificação do ITBI, além de estimular a geração de empregos, o GDF quer facilitar a regularização de imóveis no DF.

Para o presidente da ADEMI DF, a simplificação do ITBI terá impacto positivo em um mercado que tem registrado demanda crescente. “O mercado está aquecido, as pessoas estão precisando e desejando morar melhor. Essa medida será um reforço importante e vai movimentar a economia. Quanto mais vendemos imóveis, mais empregos são gerados no DF”, diz Aroeira.


Reação à crise – No anúncio do programa, o GDF informou que a iniciativa vai garantir a continuidade de programas sociais e de incentivo. Elaborado pela Secretaria de Economia, com contribuições das secretarias de Desenvolvimento Social e de Turismo, o Pró-Economia Etapa 1 envolve ações de governo para auxiliar no reequilíbrio financeiro e fiscal do setor produtivo para que possa retomar suas atividades de forma competitiva.

Segundo o secretário André Clemente, o Pró-Economia é fruto de uma ampla discussão entre os diversos setores do governo com a sociedade. “O GDF não tem medido esforços durante a pandemia. Identificamos pontos sensíveis onde o Estado pode agir para minimizar os impactos socioeconômicos e, também, áreas onde os benefícios vão garantir ajuda para que os setores possam retomar suas atividades”, detalha Clemente.

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Imprensa Ademi-DF

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