A Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI DF) está acompanhando o debate em torno do Projeto de Lei Complementar 069/2020, que corrige aspectos da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) do DF. A proposta, que tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), está em análise da Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) antes de ser levada a plenário, o que pode acontecer ainda no mês de março.
Considerada de grande importância para a atividade do setor, a LUOS carrega erros de formulação que criam insegurança jurídica para o empreendedor e também para o proprietário de bens imóveis – sejam lotes, projeções ou unidades residenciais e comerciais. Esse é o tema de artigo assinado pelo arquiteto João Gilberto de Carvalho Accioly, diretor da ADEMI DF que integra o corpo técnico mobilizado pela entidade para dialogar com o poder público e contribuir com propostas que levem à melhoria da lei.
“A correção das impropriedades e erros de formulação da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) mobiliza o setor produtivo, mas beneficia toda a sociedade do Distrito Federal.”, afirma.
O artigo assinado por Accioly inaugura uma nova fase no portal da ADEMI DF: a cada 15 dias será publicado artigo sobre temas de interesse e impacto no mercado imobiliário, com um olhar para o desenvolvimento do Distrito Federal e sua população.
Imprensa Ademi-DF
