O governo federal lançou na terça-feira (25) um novo programa habitacional, aperfeiçoando o Minha Casa Minha Vida (MCMV). O Casa Verde e Amarela será executado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e facilitar o acesso da população à moradia digna, garantindo mais qualidade de vida. A partir de medidas que garantirão eficiência na aplicação dos recursos, a meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil unidades habitacionais. Segundo o governo, isso será possível com a redução na taxa de juros para a menor da história do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e mudanças na remuneração do agente financeiro.
“O programa reduz taxa de juros para os mais necessitados e um ambicioso programa de regularização fundiária, que devem impactar todas as cidades do Brasil, inclusive Brasília e todo o Distrito Federal”, avalia o presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI DF), Eduardo Aroeira Almeida. Ele participou da solenidade de lançamento no Palácio do Planalto, integrando a delegação do setor da construção.
Foto: Marcos Corrêa/PR
Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, a iniciativa aprimora o antigo programa e traz inovações muito interessantes. “Um aumento de 350 mil novas unidades que acrescerão ao que já está previsto, sem a necessidade de gasto público, é um grande avanço. Agora, vamos discutir perante o Senado e a Câmara os aprimoramentos que se fizerem necessários”, explicou Martins.
O governo anunciou a continuidade das obras de 185 mil unidades habitacionais contratadas no âmbito do MCMV, a retomada de 100 mil residências e os empreendimentos de urbanização em andamento. Para isso, há previsão de aporte de R$ 2,4 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU) para o próximo ano. Titular do MDR, o ministro Rogério Marinho afirmou que uma das prioridades do novo programa é retomar as obras paralisadas.
“Toda semana damos ordem de reinício de obras por todo Brasil. Dessas cem mil unidades, quase 15 mil já foram retomadas. Nós estamos determinados a não desperdiçar o recurso do povo brasileiro, obra parada é um tapa na cara da população, é jogar fora dinheiro público, é não dar ao cidadão a satisfação de uma atividade governamental”, destacou Marinho.
Inclusão e financiamento – As regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano para cotistas do FGTS e, nas demais regiões, a 4,5%.
“Com essas alterações, queremos estimular novas contratações no Norte e Nordeste, que têm os maiores déficits habitacionais no País. Essas taxas diferenciadas buscam reduzir as desigualdades regionais, que é uma das principais missões do MDR”, destaca o ministro Rogério Marinho. “Além disso, as novas medidas possibilitarão que, pelo menos, 1 milhão de pessoas que estavam fora do sistema de financiamento habitacional possam ter acesso a ele”, completa.
Além dos juros menores, o Norte e o Nordeste terão, ainda, outros benefícios, como uma parcela mais abrangente de famílias beneficiadas, com rendimento de até R$ 2,6 mil ao mês, ante 2 mil das demais regiões. O limite do valor dos imóveis financiados também foi ampliado, com o objetivo de fomentar o interesse do setor da construção civil em atuar nessas localidades.
O programa também atuará com regularização fundiária e melhoria de residências, enfrentando problemas de inadequações, como falta de banheiro, por exemplo. A meta é regularizar 2 milhões de moradias e promover melhorias em 400 mil até 2024. “Nosso objetivo, seguindo as recomendações do presidente Jair Bolsonaro, é trazer resultados mais eficientes no atendimento às necessidades habitacionais brasileiras e oferecer moradia digna às famílias mais vulneráveis”, explica Marinho. “Foi seguindo essa linha e ouvindo outros órgãos e o setor da construção civil que chegamos a esse modelo. O Casa Verde e Amarela irá movimentar o mercado e gerar emprego e renda”, destaca.
A previsão é disponibilizar, até o fim do ano, mais R$ 25 bilhões do FGTS e R$ 500 milhões do FDS para o Programa. Os empreendimentos devem gerar, até 2024, mais de 2,3 milhões de novos postos de trabalho diretos, indiretos e induzidos.
(Com informações Ascom MDR)
Imprensa Ademi-DF
