ADEMI DF ESPERA IMPACTO POSITIVO DE NOVAS MEDIDAS ANUNCIADAS PELA CAIXA E SETOR IMOBILIÁRIO DEVE AQUECER A ECONOMIA DO DF NO SEGUNDO SEMESTRE

02 jul 2020

Empresários do setor imobiliário do Distrito Federal receberam com otimismo as novas medidas de estímulo anunciadas pela Caixa Econômica Federal nessa quinta-feira (02). A redução da burocracia e digitalização de procedimentos, assim como o financiamento de taxas cartorárias e do ITBI, favorecem o comprador, tornam mais ágil os processos de aquisição e diluem custos significativos na conquista do imóvel. Por outro lado, a flexibilização de exigências para a concessão de financiamento às empresas dará mais liquidez ao mercado, favorecendo a retomada dos lançamentos e a reposição da oferta de imóveis no Distrito Federal.

Com essas ações, a Caixa espera contratar 1.280 novos empreendimentos, o que representa 156 mil novas moradias e 485 mil empregos diretos e indiretos. “As medidas certamente trarão impacto muito positivo para a economia da nossa cidade. O mercado imobiliário e a construção civil, como não foram interrompidos durante a pandemia, exerceram importante papel de manter empregos e gerar renda para a população”, afirma o presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI DF), Eduardo Aroeira Almeida.

Para ele, as novas medidas devem impulsionar o setor no segundo semestre, potencializando sua recuperação e expansão. “A construção civil tem tudo para ser o motor da economia no pós-pandemia no DF e também no Brasil como um todo”, afirma. Designado como atividade essencial pelo Governo do Distrito Federal (GDF), o setor da construção manteve suas atividades durante a crise sanitária, com os protocolos de segurança e saúde do trabalho reforçados. Em maio, o mercado imobiliário registrou seu melhor resultado em 2020, com Índice de Velocidade de Vendas (IVV) de 9,1%.

Flexibilização e mais agilidade – Em transmissão ao vivo pela internet, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e seu vice-presidente de Habitação, Jair Mahl, apresentaram as novas medidas, contemplando o comprador e o empreendedor. Para as empresas, o banco decidiu flexibilizar a venda mínima de 30% para 15% para novos empreendimentos, fomentando o lançamento de novos empreendimentos. Outras medidas são a possibilidade de contratação da produção de empreendimentos sem exigência de execução prévia de obras e de destinação dos recursos provenientes das vendas das unidades habitacionais para pagamento dos encargos mensais.

“São medidas objetivas para atender a demandas do segmento imobiliário, que analisam e limitam que temos capacidade de atender matematicamente, como sempre executamos nesta gestão”, diz o presidente do banco. “O lançamento desse pacote de medidas traz benefícios para empresas e consumidores que desejam adquirir sua própria casa”, enfatiza.

Para o comprador, o banco anunciou a implementação do registro eletrônico para contratos vinculados a empreendimentos e o financiamento do ITBI e das custas cartorárias para pessoas físicas em contratos financiados pelo banco. O registro eletrônico de escrituras para contratos de pessoa física será realizado de forma eletrônica com troca de arquivos de dados estruturados entre o banco e o Cartório de Registro de Imóveis. O processo é realizado por meio da Plataforma Centralizada do Colégio de Registro de Imóveis, habilitada a participar dos demais Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Estados e Distrito Federal, que funcionam de forma padronizada.

A medida pode acelerar o registro das operações, que antes levava no torno de 45 dias e agora pode ser finalizado, em média, em 5 dias. Além de dispensar a necessidade de recebimento do contrato físico pelo cartório, o registro eletrônico traz benefícios para construtores e clientes que não precisam realizar o deslocamento. A adesão ao novo registro será possível a partir do próximo dia 13 de julho. 

Os clientes que pretendem comprar o seu imóvel com crédito na Caixa passarão a contar com o financiamento de custas e gastos do ITBI, para todas as operações residenciais com recursos do FGTS e, com operações com recursos SBPE, para imóveis com valor de avaliação de até R $ 1,5 milhão. O limite de custas financiadas é de 5% sobre o valor financiado pelo cliente para operações contratadas com recursos SBPE e, com recursos do FGTS, com limite de 4%.

Atualmente, essas despesas representam 2% a 5% do valor do imóvel e são pagas pelo próprio cliente nos trâmites de registro do contrato de financiamento habitacional. A variação percentual de acordo com os valores praticados em diversas regiões do país. 

Com Agência Caixa

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Imprensa Ademi-DF

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