SEDUH PREPARA REVISÃO DO EIV PARA PARCELAMENTO DE SOLO E DE OUTRAS LEGISLAÇÕES DO DF

15 Maio 2020

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) do Governo do Distrito Federal (GDF) está preparando a revisão de um conjunto de marcos regulatórios para avançar no processo de desburocratização e correção de normas em vigor. Em pauta a revisão do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub), o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) e a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). Na próxima semana, a secretaria abrirá audiência pública para discutir mudanças no projeto que modifica o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para o parcelamento do solo. “Vamos trabalhar para enviar o projeto final à Câmara Legislativa do DF até o final de junho”, afirmou o secretário Mateus Leandro de Oliveira, titular da SEDUH.

O anúncio foi feito durante a sexta edição virtual do ADEMI DF DEBATE, realizado nessa sexta-feira (15) pela Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI DF) para discutir o tema “Marcos regulatórios no DF: revisão da LUOS e desburocratização”. Exibido pela página da entidade no Instagram (instagram.com/ademidf), a conversa foi mediada pelo presidente da ADEMI DF, Eduardo Aroeira Almeida. “São iniciativas importantes para dar mais segurança jurídica. Isso é bom para as empresas e para a população”, comentou.

O secretário abriu um panorama do trabalho em andamento: até o final do primeiro semestre, a SEDUH planeja finalizar a avaliação dos pareceres técnicos emitidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Distrito Federal (Iphan) para a revisão do PPCub e abrir prazo para audiência pública em julho. “Queremos enviar à Câmara Legislativa no segundo semestre. Esse é um debate que está maduro”, avaliou Mateus. “A ADEMI DF vai defender uma diversidade maior de usos. A pandemia nos faz crer que o teletrabalho será cada vez mais comum, exigindo uma nova destinação para muitos edifícios comerciais”, adiantou Eduardo Aroeira. 

A SEDUH também prepara rodada de discussões sobre o PDOT, com a realização de oficinas e reuniões para ouvir a sociedade. “Queremos construir uma proposta com base em diagnósticos e metodologia, refletindo o pensamento da secretaria e de toda a cidade”, afirmou. Em outro campo, a secretaria vai propor uma segunda revisão da LUOS: o projeto fica pronto até o final de maio e será objeto de consulta pública por 30 dias. A expectativa é enviar o projeto à Câmara Legislativa no começo de julho e articular sua tramitação em caráter de urgência.

Produtividade e tecnologia – Durante o ADEMI DF Debate, os dois dirigentes discutiram os efeitos da pandemia pelo novo coronavírus e o novo cenário imposto pelo distanciamento social. Mateus Oliveira relatou que a secretaria vem trabalhando em ritmo normal e registra um aumento significativo dos indicadores de produtividade: de janeiro a abril, disse, foram concedidos 600 alvarás de construção, mesmo volume registrado em todo o exercício de 2019.

“Definimos uma linha de trabalho: secretarias seriam fechadas no presencial, mas com metas de produtividade. Nossos funcionários têm acesso remoto e atuam como se estivessem trabalhando em suas mesas”, disse o titular da SEDUH. Segundo ele, cerca de 100% da equipe trabalha em regime de teletrabalho e foram mantidas presenciais apenas atividades incontornáveis, como os serviços de topografia, por exemplo.

Para o presidente da ADEMI DF, a pandemia mudou paradigmas nas formas de trabalhar e parte dessas mudanças serão incorporadas mesmo depois de revertida a crise sanitária. Eduardo Aroeira destacou a atuação das empresas para apropriar as medidas de prevenção e oferecer segurança a seus colaboradores. “Nossas obras estão à todo vapor, o setor está funcionando e estamos preparados para alavancar a retomada do DF”, afirmou.

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Imprensa Ademi-DF

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