II Encontro Nacional sobre Licenciamentos na Construção
Por Rogério Markiewicz, Diretor da ADEMI-DF
Na última quarta-feira (3/4) representantes da diretoria da ADEMI-DF participaram do II Encontro Nacional sobre Licenciamento na Construção, promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). O evento que reuniu representantes de entidades e secretarias de várias cidades brasileiras que discutiram sobre como promover mais eficiência na liberação de licenciamentos e desburocratizar as ações públicas visando o desenvolvimento das cidades, dos estados e do país.
Foram apresentados diversos cases de sucesso de todo o Brasil. O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio Bezerra, relatou algumas das ações do governo na área de desburocratização, como o projeto Fortaleza Online, sistema que oferece atendimento online para a obtenção de licenciamentos.
Já o Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, Mateus Oliveira expôs o case de
Brasília citando a criação da Central de Aprovação de Projeto (CAP), a Secretaria de Parcelamento do Solo e Regularização Fundiária (SUPAR) e o Projeto de Lei de Aprovação Simplificada para residência unifamiliar. Foram também apresentados cases das cidades Joinville, Porto Velho e Cascavel. A diretoria da ADEMI-DF acredita que conhecer quais as experiências que tem dado certo no país é fundamental para simplificar os processos, tornando-os mais seguros e eficientes. E que sirva de estímulo para a melhora contínua da gestão em aprovação e licenciamento de projetos arquitetônicos e urbanísticos no DF.
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