MENOS BUROCRACIA PARA MAIS CRESCIMENTO

20 fev 2020

O desenvolvimento econômico do Distrito Federal pode ser potencializado pelos efeitos da combinação virtuosa de inflação sob controle e queda continuada das taxas de juros, mas exige avanços na redução da burocracia e outras travas ao investimento privado. Com características diferenciadas e alavancada pelos setores do comércio e serviços, a economia do DF tem na incorporação imobiliária e construção civil uma indústria com grande potencial de expansão. Para isso, entretanto, é necessário avançar mais na segurança jurídica.

2019 foi o ano de recuperação da incorporação imobiliária no DF, colocando fim a um ciclo de perdas e retração iniciado em 2012 e aprofundado pela crise iniciada em 2014. Os resultados do ano passado refletem o resgate da confiança do empresário, pelo aumento no número de lançamentos de imóveis residenciais; e da população, pela melhora nos indicadores de venda de unidades ainda na planta. Para cumprir todo o seu potencial gerador de riquezas, entretanto, é preciso a melhoria do ambiente de negócios.

Um dos vetores nesse campo é a desburocratização dos procedimentos para a aprovação de novos projetos, concessão de alvarás de construção e do Habite-se. Práticas como a concessão de alvará em sete dias, adotada pelo poder público em 2019 para empreendimentos unifamiliares podem, e devem, ser estendidas também a empreendimentos de maior porte. Para isso, é possível atualizar regras e processos, sem abrir mão do respeito às leis e do rigor técnico necessário a decisões dessa importância, reduzindo prazos.

O Código de Obras e Edificações do Distrito Federal ainda pode ser aprimorado. A primeira revisão, que entrou em vigor no final de 2018, trouxe ajustes importantes e necessários como a responsabilização técnica dos autores dos projetos, a habilitação de projetos com validade por cinco anos e a simplificação das regras para formulação e avaliação de projetos; mas ainda há espaço para mais avanços.

Temos estudado e vamos apresentar propostas, adequando à realidade do DF práticas que têm gerado efeito positivo em cidades como Fortaleza e São Paulo. São medidas que dão fluxo e segurança jurídica aos empreendimentos, dentro de marcos legais claros e bem assentados. O alvará de 7 dias, por exemplo, foi inspirado nas regras de emissão de licença da prefeitura de Fortaleza.

Hoje, a liberação de um empreendimento de maior porte no DF demora de seis meses a um ano. A melhoria dos processos pode reduzir esse tempo para o prazo desejável, e viável, de no máximo 180 dias, dando mais dinâmica ao mercado imobiliário.

A redução da burocracia é essencial para o desenvolvimento do Distrito Federal e terá impacto decisivo sobre a indústria da construção, destravando o mercado e aumentando o fluxo de investimentos. Com isso, teremos um desenvolvimento sustentado, com a geração de empregos formais e renda para a população, dinamizando a economia como um todo. Cada emprego direto gerado na incorporação imobiliária induz a criação de outras quatro vagas indiretas, criando uma nova perspectiva para o trabalhador. Esse é o resultado mais importante do investimento.

Eduardo Aroeira Almeida, presidente da Associação das Empresas do

Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI-DF)

Autor
Eduardo Aroeira Almeida

Eduardo Aroeira Almeida

Presidente ADEMI-DF

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