Artigos

Por Leonardo de Oliveira Ávila, engenheiro civil e Diretor de Assuntos Legislativos da ADEMI DF

Em 2021, a pandemia ainda se impõe como um grande desafio para o Brasil e, também, para o Distrito Federal. O combate aos efeitos da crise sanitária continua sendo a grande prioridade do governo federal e uma das preocupações é com a manutenção de emprego e renda, que será sustentada pela retomada do crescimento econômico.

Para atender a essa demanda, os poderes Executivo e Legislativo precisarão trabalhar em conjunto em todas as esferas para dar respostas à sociedade. No Distrito Federal, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) já deu sinais de que pretende dinamizar o cenário local trazendo para o centro do debate propostas de ordenamento territorial e planejamento urbano que são aguardadas pelo setor da construção há muitos anos.

Além disso, também pretendem promover a revisão e a modernização de leis que já estão em vigor e precisam de ajustes. A agenda de alterações legislativas que a secretaria vai enviar à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) é vasta, mas quatro projetos chamam a atenção da ADEMI DF neste momento: LUOS, Revisão do Código de Obras, PPCUB e PDOT.

A SEDUH optou por fazer a revisão Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) em duas partes. A primeira parte é o PLC 69/2020, que chegou a Câmara Legislativa no fim do ano passado e ainda não foi apreciado. A proposta do governo é fazer a correção de erros, inconsistências e distorções que foram percebidos[...] Veja na íntegra >

Todos os Artigos

A CONSTRUÇÃO GERA MILHARES DE EMPREGOS INCLUSIVE NO PÓS-OBRA

Paulo Roberto de Morais Muniz, engenheiro civil, presidente do CODESE DF e Conselheiro da ADEMI DF A Câmara Brasileira da Construção (CBIC) apresentou, em fevereiro de 2021, dados inéditos em um estudo encomendado pela entidade, demonstrando o efeito prolongado da construção sobre a atividade econômica. Esse estudo reforça um paradigma que se transformou em bandeira […]

24 mar 2021 Leia Mais >

NOVA LUOS: SEGURANÇA PARA O CIDADÃO E GERAÇÃO DE RIQUEZAS PARA O DF

João Gilberto de Carvalho Accioly, arquiteto e diretor da ADEMI DF A correção das impropriedades e erros de formulação da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) mobiliza o setor produtivo, mas beneficia toda a sociedade do Distrito Federal. Ao regular como devem ser usados os espaços, públicos e privados, a Lei Complementar 948/2019 […]

11 mar 2021 Leia Mais >

MENOS BUROCRACIA PARA MAIS CRESCIMENTO

O desenvolvimento econômico do Distrito Federal pode ser potencializado pelos efeitos da combinação virtuosa de inflação sob controle e queda continuada das taxas de juros, mas exige avanços na redução da burocracia e outras travas ao investimento privado. Com características diferenciadas e alavancada pelos setores do comércio e serviços, a economia do DF tem na […]

20 fev 2020 Leia Mais >

POR UM SIG LEGAL

Legalidade, diversidade e revitalização serão os principais efeitos da mudança nas regras de uso e ocupação do solo para o Setor de Indústrias Gráficas do Distrito Federal. Instalado em área tombada da capital federal, o SIG tornou-se exemplo das distorções criadas pelo crescimento desordenado da cidade e da necessidade de repensarmos o uso do solo […]

10 fev 2020 Leia Mais >

EM 2020, MERCADO IMOBILIÁRIO SERÁ ALAVANCA DE DESENVOLVIMENTO DO DF

2019 foi o ano de reaquecimento efetivo da economia brasileira, com indicadores que permitem cultivar a esperança em um ciclo de desenvolvimento cujas bases podem ser consolidadas durante 2020. Nesse cenário, é inegável o impacto positivo da recuperação da construção civil em todo o país: puxado pela incorporação imobiliária, o setor retomou o investimento e […]

14 jan 2020 Leia Mais >

Parceiros