A Central de Aprovação de Projetos (CAP), órgão da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) do Governo do Distrito Federal (GDF), trabalha para fechar o ano de 2020 com uma redução significativa nos prazos de manifestação e licenciamento de projetos. A meta, de um máximo de 30 dias paras empreendimentos maiores, está próxima: de janeiro a outubro, mesmo em meio à pandemia da Covid-19, a CAP reduziu de 64 para 24 dias o tempo para a tomada de decisão. O prazo médio ainda gira em torno de 38 dias. Nesse período, o órgão emitiu um total de 586 Habite-se e exarou 1.760 alvarás de construção, dos quais 1.380 foram expedidos em menos de sete dias, para residências unifamiliares.
Os dados foram apresentados pela equipe da CAP em reunião virtual da diretoria da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI DF), realizada na manhã dessa quarta-feira (25/11). “Mesmo com equipe enxuta temos conseguido atender a demanda, que cresceu significativamente”, afirmou Ricardo Augusto Noronha, subsecretário da Central de Aprovação de Projetos (CAP).
Combinando todas as áreas e ferramentas de atendimento – internet, email e telefone – a CAP já realizou 53,1 mil atendimentos em 2020. Desses, 22.089 foram protocolados pela internet e outros 4.349 foram atendidos de forma presencial. Segundo o subsecretário, o órgão observou aumento no volume de pedidos a partir de agosto, tendência que deve entrar por 2021. “Estamos discutindo internamente soluções para garantir o atendimento dessa demanda crescente”, comentou Noronha.
Atuação estratégica – Durante a reunião, empresários associados à ADEMI DF destacaram os avanços registrados no atendimento da CAP e confirmaram a perspectiva de aumento da demanda para 2021. “Será um ano próspero para o nosso setor e vai aumentar o volume de projetos a serem apreciados”, disse Eduardo Aroeira Almeida, presidente da entidade. Segundo ele, o mercado imobiliário do DF retomou os lançamentos a partir de junho, movimento que ganhará força nos próximos meses.
O Subsecretário da CAP participou da reunião acompanhado por integrantes de sua equipe. Estiveram presentes Mariana Alves, chefe de unid. de licenciamento; Renata Amaral, coordenadora de Projetos Unifamiliares e Regularização Edilícia substituta; Natalia Dutra, coordenadora de Projetos de Grande Porte; Camila Lima, coordenadora de Projetos de Pequeno e Médio Portes; Elize Silva, coordenadora de Projetos de Interesse Público e Social; e Rayane Montezuma, coordenadora de Licenciamento e Contratos. A CAP tem um corpo técnico formado por 124 servidores.
“Esse diálogo é importante para o setor. Quanto melhor o relacionamento com a CAP, melhor o desempenho”, comentou Aroeira. “Na prática, isso significa segurança jurídica e a geração de emprego e renda no DF”.
Imprensa Ademi-DF
