PROCEDIMENTOS CARTORIAIS: ADEMI DF ESCLARECE DÚVIDAS DO SETOR

15 abr 2020

Os cartórios do Distrito Federal estão preparados para atender as empresas do mercado imobiliário e o comprador de imóveis durante a pandemia pelo novo coronavírus: a digitalização dos procedimentos para registro, compra, venda e transferência de imóveis está em vigor com eficiência, garantiu Allan Nunes Guerra, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (ANOREG). Em reunião realizada pela Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI DF), ele esclareceu a aplicação das normas exaradas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) na portaria CG 45/2020, que suspendeu o atendimento apenas presencial no DF.

“Todas as certidões estão na internet e tomamos outras medidas para dar segurança e atender a população e as empresas”, diz Guerra. Segundo ele, a Anoreg desenvolveu diversas ferramentas para que os cartórios possam prestar serviços com eficiência, entre elas um sistema para assinatura digital, para que seja possível lavrar escrituras eletrônicas com valor legal. O encontro, que mobilizou a maioria dos associados da ADEMI DF, foi realizado pela internet na manhã dessa quarta-feira, 15.

Segundo ele, o “assinador digital” permite que todas as partes envolvidas na transação imobiliária participem e acompanhem o processo, especialmente aqueles que devem assinar as documentações em cada etapa. O presidente da Anoreg explicou que para iniciar o processo, as empresas devem mandar todos os documentos de praxe por meio digital – email e até mesmo aplicativo de mensagens: o cartório recebe o material e desencadeia a tramitação que culminará na escritura do imóvel. Para isso, é gerado um link e cada parte atrelada ao procedimento recebe autorização de acesso para acompanhamento e assinatura. O tabelião é quem assina por último, após terem sido cumpridos todos os requisitos.

“Foi uma conversa muito importante para esclarecermos dúvidas e sinalizarmos alguns gargalos que temos enfrentado nesse período”, afirma Eduardo Aroeira Almeida, presidente da ADEMI DF. “A Anoreg tem mantido um diálogo aberto conosco, adotando medidas para garantir o fluxo normal do setor e isso é muito importante”.

Incorporadores e construtores que participaram da reunião demonstraram preocupação com os procedimentos exigidos pelas instituições financeiras, que ainda exigem a entrega de documentos físicos para liberar financiamento tanto para empresas, quanto para o comprador. O presidente da Anoreg informou que a entidade tem articulado com os bancos a excepcionalidade dessa regra durante a pandemia pelo novo coronavírus. “Conversamos com a Caixa, Poupex e o BRB e resolvemos esse gargalo”, adianta.

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Imprensa Ademi-DF

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